06-02-2010 17:24
Manteigas constitui Comissão de Protecção de Crianças e Jovens em Risco
O Município de Manteigas vai proceder à instalação da Comissão de Protecção de Crianças e Jovens em Risco do Concelho. A sessão está marcada para a tarde da próxima segunda-feira, dia 8, no Salão Nobre dos Paços do Município.
Esta nova estrutura tem como finalidade promover os direitos das crianças e jovens e prevenir situações que afectem a sua segurança, saúde, educação e desenvolvimento integral.
Compete à referida Comissão, emanada da sociedade civil em articulação com o poder local, desenvolver acções de promoção e prevenção, intervir, quando não seja possível a actuação das entidades competentes na área da infância e juventude, de forma a remover o perigo em que a criança ou jovem se encontra. Presta, ainda, apoio junto dos pais, outros familiares ou representante legal, para a autonomia de vida, acolhimento familiar e/ou em instituição de menores.