Arquivo: Edição de 18-11-2009

SECÇÃO: Guarda

Finanças auditaram Câmara da Guarda

PSD levou PLIE e Noéme à reunião do Executivo

Há alguns meses atrás a Câmara da Guarda recebeu a visita de inspectores da Inspecção Geral de Finanças, que fizeram uma auditoria financeira ao município. O resultado foi já entregue mas só poderá ser tornado público após ser dado a conhecer na Assembleia Municipal. Ainda assim, o presidente Joaquim Valente não se mostra preocupado com as conclusões dos inspectores, admitindo que a inspecção surgiu numa actividade de “rotina”, o que acontece, de quando em vez, por todos os municípios. Joaquim Valente esclareceu ainda que foram deixadas “recomendações aos serviços, na parte contabilística”, que irão ser implementadas. Não querendo adiantar muito sobre o conteúdo das apreciações da inspecção das Finanças, o autarca comentou apenas que foram deixadas “recomendações normais de gestão corrente”, como, por exemplo, ser necessário que a autarquia “orçamente de acordo com planos de actividades e do plano e orçamento, e numa integração com o Pocal, com as despesas integradas nas próprias rubricas”.

Violação de regulamento na alienação de lotes na PLIE

O PSD considera que existe “violação do regulamento de atribuição de lotes” na zona industrial da PLIE. A questão levantada pelos social-democratas prende-se com o facto de quem adquire um lote pode não o adquirir para uso próprio mas para arrendamento a outra empresa. “Com este mecanismo violam-se regras do regulamento, quanto à possibilidade de alteração da actividade da empresa, uma vez que, mudando o arrendatário poderá mudar a actividade, sem controlo da Câmara”, aponta o PSD, considerando que “este arrendamento permite actividade especulativa”, o que pode, no limite, terminar com a existência de um parque industrial “com actividades que ninguém controla”, acusam.

O presidente da Câmara vê as coisas de modo diferente, e refere mesmo que o tempo da especulação imobiliária “já lá vai”. Apesar de admitir que pode haver a necessidade de acautelar determinadas situações, Joaquim Valente considera que “não podemos ser rígidos e condicionadores do investimento”. Dando um exemplo da actual forma de fazer negócio, o autarca explicou que muitos empresários, nos últimos tempos, têm procurado o aluguer de espaços para instalação das suas actividades ao invés da construção de raiz dos mesmos.

Piscinas Municipais passam para o património da Empresa Municipal

Seguindo o modelo utilizado recentemente para a cultura, e validado pelo Tribunal de Contas, com a transferência dos edifícios do Teatro Municipal da Guarda para a empresa municipal Culturguarda, a Câmara prepara-se para passar para a empresa municipal Guarda Cidade de Desporto, a titularidade do equipamento das Piscinas Municipais. A operação, que envolve um valor de cerca de 10 milhões de euros, foi criticado pelo PSD, que considera a mesma como “uma mera operação contabilística”, que se destina “a aumentar a capacidade de endividamento do município”, porque vai “alterar os resultados líquidos da Câmara”. Vítor Santos, vereador com o pelouro do desporto, contrapõe a ideia, justificando que a empresa municipal “dependia em termos funcionais da Câmara, e tinha de ter aprovação desta para as suas actividades”. A decisão agora assumida dará à empresa municipal “maior autonomia e maior responsabilidade”, assegurou.

Solução à vista para o Noéme

Os vereadores do PSD questionaram a Câmara da Guarda sobre o problema da poluição do Noéme, que ainda recentemente foi alvo de atenção, no NG, com críticas à situação que se mantém há anos, por parte do presidente da Junta do Rochoso.

Rui Quinaz, do PSD, no final da reunião, admitiu que vai aguardar pela resolução do problema, com a solução apresentada pelo executivo socialista. “Houve inúmeras promessas de despoluição do rio. Fizeram-se investimentos mas a situação está na mesma. Houve uma resposta, que nos pareceu satisfatória, se o problema depender exclusivamente da poluição de uma única empresa, e temos algumas dúvidas”, disse.

O presidente da Câmara assegura que “é um objectivo imediato”, eliminar a poluição no rio Noéme, que não é, nada mais, do que a consequência da poluição do rio Diz. Joaquim Valente considera mesmo o rio Diz como uma “chaga ambiental”, para a qual já haverá uma solução tripartida, entre a Câmara da Guarda, Águas do Zézere e Côa, e uma empresa de lavagens de lãs que faz descargas para o rio. A Câmara assume mesmo que a maior responsabilidade pela situação é pública, e espera que no primeiro semestre de 2010 o problema seja resolvido.

Por: José Paiva