Arquivo: Edição de 03-03-2010

SECÇÃO: Região

Inspecção-Geral da Administração Local chamada a examinar documentos da Junta

Torroselo às voltas com dívida de 178 mil euros

O executivo da freguesia de Torroselo realizou uma sessão para esclarecer a população sobre a situação da Junta, que actualmente se depara com uma dívida elevada

O executivo da Junta de Freguesia de Torroselo, no concelho de Seia, anda às voltas com as contas. Com uma dívida elevada, a Junta tem tentado arranjar formas de resolver a situação, numa altura em que receia que o valor venha ainda a aumentar.

A situação foi herdada do anterior executivo, presidido por Joaquim Pimentel, que durante muitos anos esteve à frente da Junta de Freguesia. As eleições autárquicas de Outubro ditaram a mudança, com a vitória da lista apresentada pelo PSD, e com ela veio também a descoberta de uma dívida de 178.545,12 euros.

São várias as entidades credoras, desde fornecedores diversos (empresas), organismos públicos (Administração Fiscal e Segurança Social), uma entidade pública e particulares. Existem mesmo dívidas a três membros da Junta anterior, nomeadamente Joaquim Pimentel (1.648,62), Alfredo Campos (3.693,54) e Luís Coragem (1.318,92 euros). Isto, segundo uma lista divulgada pelos actuais elementos da Junta de Freguesia, que na tarde do passado domingo, dia 28, chamaram a população a uma sessão extraordinária para um esclarecimento sobre a situação encontrada e os passos que estão a ser dados para a ultrapassar.

Na mesma relação constam ainda dívidas com processos judiciais, uma das quais ao Ministério Público, relativa a multas, no valor de 650 euros, uma à empresa Unitelha (de 12.268,30 euros) e uma outra à Agualandia, num total que ultrapassa os 49 mil euros.

“O Município tem que colaborar no assumir das dívidas”

O presidente da Junta diz que a dívida “limita muito” o trabalho do executivo. “Temos dados muitos passos, mas muitos em vão. Temos batido a muitas portas e muitas vezes nos têm dito que não”. Miguel Sousa refere inclusivamente a impossibilidade de requerer um funcionário ao Centro de Emprego devido à dívida à Segurança Social.

O autarca adiantou que o subsídio atribuído mensalmente pela Câmara Municipal de Seia à Junta de Torroselo passou a ser mais reduzido. Em vez dos 574 euros, a freguesia recebe menos, já que uma parte do valor é descontada para um funcionário requisitado para a freguesia através de uma candidatura feita pela Câmara. “O dinheiro para pagamento de um funcionário é descontado no subsídio. Portanto, o subsídio passa praticamente para metade”, explica.

Em termos de receitas, Miguel Sousa diz que a única fonte que a freguesia tem actualmente deriva da venda de terreno no cemitério. Apesar das dificuldades, o actual executivo recusa-se a baixar os braços, ao mesmo tempo que apela à colaboração do Município. “O Município tem de ser responsabilizado e tem que colaborar no assumir destas dívidas, porque muitas vezes esteve ao lado e apoiou sempre o antigo executivo”, considera o autarca.

“Tem sido só pagar dívidas”

Miguel Sousa dá conta que o trabalho do executivo tem sido “só pagar dívidas”, desde logo a uma entidade bancária, onde a Junta tinha um saldo a descoberto de 3.258 euros. Garante que também já foram pagos processos que se encontravam em Tribunal e, desde que o executivo tomou posse, há cumprimento com a Segurança Social, além do pagamento em dia aos funcionários. “Pagámos com dinheiro proveniente de algumas campas que vendemos e com a tranche de Janeiro que veio do FEF (Fundo de Equilíbrio Financeiro), embora dez por cento estejam hipotecados”, explica o autarca.

Esta dívida elevada pode colocar em causa a concretização de alguns projectos na freguesia. Uma intervenção considerada fundamental pelo autarca é a ligação do saneamento básico na zona da Cruz Alta, uma área onde moram dois terços da população de Torroselo. O pedido para realização da obra já foi feito à Câmara de Seia, esperando agora que seja executada durante este mandato.

Ex-autarca no Brasil

A população de Torroselo está revoltada com o ex-autarca, Joaquim Pimentel, que actualmente se encontra no Brasil, tal como estava há um ano atrás, quando o Tribunal de Seia apreendeu todos os bens que se encontravam no interior da sede da Junta de Freguesia. Na origem da decisão que levou ao esvaziamento das instalações estava a dívida à empresa que colocou a cobertura do pavilhão (casa do povo), contraída em 2007.

Na altura da retirada dos bens, o então autarca não estava em Portugal, mas acabou por regressar depois à freguesia, voltando a apresentar candidatura a mais um mandato. Porém, após vários anos à frente da freguesia, Joaquim Pimentel não foi reeleito pelo povo, que deu a maioria à lista encabeçada por António Miguel Ferreira Sousa.

Por: Fátima Monteiro